São raras as ondas de crescimento sincrônico em que a maré do progresso levanta todos os barcos – grandes e pequenos
Roberto Campos, “Preparando-nos para o terceiro milênio”
As três ondas
Em artigo publicado no livro organizado por Ives Gandra Martins (1), o economista, diplomata e político Roberto Campos (1917-2001) identifica três ondas de crescimento sincrônico.
A primeira delas foi iniciada com a implantação do Mercado Comum Europeu, em 1957, que baseou o “milagre europeu” e, mais tarde, o “milagre japonês”. O Brasil participou dessa onda. Estávamos em plena era desenvolvimentista de Kubitschek (1956-60) e tivemos um salto em tecnologia e grau de industrialização. A contrapartida foi, segundo Campos, uma base de poupança inadequada, que logo levaria o país a entrar numa crise inflacionária e de balanço de pagamentos.
O Brasil também participou da segunda onda de crescimento sincrônico, que se estendeu da metade dos anos 1960 até a primeira crise do petróleo. De 1968 a 1973, foi a vez do nosso “milagre”, responsável por uma taxa de crescimento médio de 10% ao ano. O período subseqüente foi marcado pelos esforços de ajuste às duas crises e por uma das conseqüências do principal fator que capitaneou nosso crescimento: os vultosos empréstimos estrangeiros viraram vultosa dívida externa. Fomos assolados por aquilo que Campos chamou de “os quatro cavaleiros do apocalipse”: paralisia do ingresso de capitais, juros altos da dívida externa, queda de preços das commodities e contágio da recessão mundial.
Na terceira onda, que se estende de 1984 a 1990, há a recuperação dos EUA e da Europa e, paralelamente, um novo “milagre”: o do Leste Asiático, que se estende até hoje. O Brasil viveu a transição do regime político no período, e ficou de fora desta onda. Segundo Campos, “[...] Um paradoxo da redemocratização brasileira a partir de 1985 foi que descompressão política não foi acompanhada de liberação econômica. Resultou, ao contrário, em agravamento do dirigismo e intervencionismo econômico, que atingiu seu ápice na Constituição de 1988, que nos colocou na contramão da história” (2).
A quarta onda, identificada por Campos no decurso do processo, já que o artigo foi escrito em 1997, seria (é) marcada pelas revoluções nas telecomunicações, na biotecnologia e pela crescente globalização dos mercados. O novo cenário impõe não só ao Brasil, mas a todos os países em desenvolvimento, uma definição, preparação e algumas contrapartidas antes de atuar como player no mercado global, como sugere Gilson Schwartz ao comparar os projetos nacionais de índia, China e Brasil: “Definida como inevitável e irreversível, a globalização reservaria ao Estado Nacional um papel, no mínimo, coadjuvante. Não é o que ensinam as duas grandes potências médias vitoriosas na globalização dos últimos 25 anos, China e índia. Vencem porque têm projetos estratégicos, estatais ou nacionais, de desenvolvimento”. (3)
A marola que precede a onda
Campos identifica também que as ondas de crescimento, no caso brasileiro, foram precedidas de reformas. Na primeira onda, foram os melhoramentos institucionais no segundo governo Vargas (1951-1954) – como a criação e os trabalhos de prospectiva econômica do BNDE (hoje BNDES) -, que deram a base de sustentação para o Plano de Metas de Kubitschek. Contribuiu também para esse processo a construção da CSN, fundamental para a indústria de base, e a implantação da Comissão Mista Brasil – Estados Unidos (CMBEU).
O nosso “milagre”, ainda segundo Campos, foi possibilitado pelo intenso reformismo do governo Castelo Branco (1964-7): criação do BNH, do Banco Central, implantação do Código Tributário, do FGTS, da lei de mercado de capitais etc., que, somadas, permitiram um institution building e uma preparação para a modernização capitalista no período subseqüente.
No entanto, ao contrário dos períodos anteriores, houve uma “contra-reforma” quando da terceira onda, na década de 1980. Ressalta Campos que “(…) a constituição de 1988 (foi) híbrida no político, utópica no social e obsoleta no econômico” (4). Somados aos fatores econômicos externos acima descritos, à perda da capacidade estatal de atuar como indutor do desenvolvimento industrial e também aos malfadados planos de estabilização que precederam o Plano Real, não é exagero chamar a década de “perdida”.
Desde FHC, o país vem sendo regido pelo tripé formado por superávits fiscais, política cambial liberal e uma política monetária contracionista. A busca pela retomada da credibilidade, da redução da relação dívida/PIB e da austeridade fiscal, acrescida também pela aparente perenidade de nossas instituições, deram ao país um patamar relativamente sólido para alçar vôos maiores. A maior oportunidade surgida desde então apareceu no dia 7 de novembro de 2007, quando a Petrobrás anunciou as primeiras descobertas da camada pré-sal.
À espera do tsunami
Em “O petróleo do pré-sal: os desafios e as possibilidades de uma nova política industrial no Brasil” (5), os autores Fernando Carvalhaes Barbi e Ana Lúcia Pinto da Silva propõem um debate mais aprofundado sobre os usos e possíveis efeitos que a exploração da camada pré-sal pode trazer para nós.
A oportunidade de avançar em termos de políticas de desenvolvimento econômico é seguida da chance, talvez única, de reduzir desigualdades sociais e regionais. Sob este prisma, o presidente Lula não exagera ao dizer, em pronunciamento do dia 7 de setembro de 2008, que “o pré-sal é um passaporte para o futuro”. Resta debater mais aprofundadamente, contudo, a forma de usar o passaporte.
Para os autores, o debate sobre o pré-sal passa pelo delineamento de uma política industrial direcionada não apenas ao setor, mas em atividades e tecnologia. Esta política industrial, por sua vez, é composta fundamentalmente por: a) identificação das atividades-chave a explorar; b) planejamento das cadeias de suprimentos e de distribuição dos produtos finais e c) criação dos mecanismos de financiamento dos empreendimentos.
Encontrar atividades-chave e explorá-las, planejar cadeias de suprimentos e de distribuição dos produtos finais e criar mecanismos de financiamento dos empreendimentos, elementos basilares de uma política industrial, é um processo que envolve benchmarking, monitoração e experimentação. Resta-nos acompanhar até que ponto haverá vontade política para conduzir tal processo. Dado o primeiro passo, defende os autores, pode-se “educar, capacitar para a pesquisa e distribuir o conhecimento gerado a grupos capazes de aproveitá-lo em processos industriais” (6).
Outro aspecto que demanda observação é a alteração da Lei 9478/1997, conhecida como “Lei do Petróleo”. Alterar o atual sistema de concessão para o de partilha, além de possibilitar o compartilhamento do risco entre governo e investidores, atende de forma mais eficaz a necessidade de grandes investimentos para se extrair petróleo de camadas profundas. A ressalva a se tomar, segundo os autores, “(…) é que os parceiros não destinem suas demandas por materiais e equipamentos, como plataformas e navios, a seus países de origem ou a fornecedores internacionais mais competitivos. é preciso estabelecer mecanismos para estimular a aquisição dos insumos necessários no mercado doméstico” (7). Além disso, defendem os autores, um planejamento de longo prazo permitiria ao mercado doméstico se preparar para atender à demanda da exploração.
Planejar uma política industrial e aplicar as reformas necessárias à sua implantação é, assim, uma forma de preparar o terreno para o tsunami que pode vir, que ao mesmo tempo pode nos levar às alturas como pode, também, nos devastar.
Considerações finais
O petróleo, ao contrário do café, é um produto de alta divisibilidade técnica. Isso significa, em outras palavras, que sua produção só é vantajosa em grande escala (o café, por sua vez, pode ser plantado em latifúndios ou minifúndios) e que poucos grupos detém o acesso à produção, exploração e distribuição. Mesmo assim, a cadeia produtiva que envolve o petróleo pode trazer – e certamente trará – desafios e mudanças estruturais em nossa economia e sociedade.
O maior deles é o capital humano, fator primordial do crescimento. Iniciativas como o FUNDEF e a crescente participação do sistema SENAI na expansão do ensino técnico no país podem corresponder, futuramente, à demanda que o setor petrolífero trará no mercado. A interrogação aqui é o futuro da cultura bacharelesca, alimentada mais e mais pela massificação do ensino superior. A modesta sugestão deste autor é: mais técnicos, menos bacharéis. A competência de cada um deles pode equilibrar a balança.
A capacitação técnica e os investimentos em pesquisa podem trazer aquilo que se chama de “cultura de indústria” ao país. Quanto maior for a cadeia de produção e o capital humano nacional, talvez menor seja a chance de um ou poucos grupos “capturarem” os maiores pedaços do bolo, fenômeno conhecido por rent-seeking. Uma cadeia produtiva ampla também pode acelerar a integração regional e a base para ela: a infra-estrutura, cuja falta aumenta (e muito) o risco Brasil.
Há que se destacar também que, em termos diplomáticos e militares, o Brasil tem muito a crescer no cenário internacional. O binômio petróleo-etanol pode aumentar o prestígio econômico em foros multilaterais e consolidar, enfim, o papel de global player. A tradição do diálogo diplomático e o peso econômico do Brasil, no entanto, deve ser contrabalançado com a reestruturação de nossas Forças Armadas, que foram sucessivamente desmanteladas e desprestigiadas desde a redemocratização.
Um corpo de engenheiros e de defesa, seja da Amazônia verde, seja da Amazônia azul, é de fundamental importância para o país assegurar sua riqueza e seu status. Não à toa, o presidente Lula declarou recentemente, durante a visita oficial do presidente Sarkozy ao Brasil, que “a capacidade militar é a condição inexorável para que um país se transforme em potência e seja respeitado no mundo inteiro”. Esforços conjuntos dos ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Nelson Jobim (Defesa) prometem não um reequipamento com fins expansionistas, mas baseado no tripé monitoramento/controle, mobilidade e presença (8).
Como se vê, a interface que o petróleo do pré-sal promove com outras áreas estratégicas é grande e demanda debate e planejamento prévio. Não é hora de acelerar o passo; contudo, não podemos dar o salto antes que o litoral esteja devidamente preparado para enfrentar o tsunami.
Referências:
(1) MARTINS, Ives Gandra (coord.). Desafios do século XXI. São Paulo: Pioneira, Academia Internacional de Direito e Economia, 1997.
(2) CAMPOS, Roberto. “Preparando-nos para o terceiro milênio”. In: MARTINS, Ives Gandra (coord.). Desafios do século XXI. São Paulo: Pioneira, Academia Internacional de Direito e Economia, 1997. p. 24
(3) SCHWARZ, Gilson. “Projeto nacional separa índia e China do Brasil”. Folha de S.Paulo, Suplemento “A corrida dos emergentes”, 30/07/2006.
(4) CAMPOS, Roberto. Op. cit., p.25
(5) BARBI, F.C. e SILVA, A. L. P. “O petróleo do pré-sal: os desafios e as possibilidades de uma nova política industrial no Brasil”. Revista Pesquisa & Debate, SP, volume 19, número 2 (34) PP. 255-271, 2008.
(6) Idem, ibidem, p. 269
(7) Idem, ibidem, p. 263
(8) “Lula quer o Brasil como potência militar”, OESP, 24/12/2008.



